Questão 2725020

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2725020

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2019 Banca: UESPI - Universidade Estadual do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.
Alternativa B:
O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município
Alternativa C:
O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.
Alternativa D:
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.
Alternativa E:
A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.