Questão 2725001

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2725001

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é considerado crime contra o meio ambiente

Alternativa A:
a extração de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
Alternativa B:
a prática de atos de abuso e maus-tratos, além de ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Alternativa C:
o abate de animal, quando realizado para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.
Alternativa D:
a introdução de espécime animal no Brasil, mesmo com parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.