Questão 272489 de Teologia e Religiões - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 272489

Disciplina: Teologia e Religiões

Assuntos: Legislação do Ensino Religioso, Lei Nº 9.475/1997 - Dá Nova Redação ao Artigo 33 da Lei Nº 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A redação original do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) sofreu uma profunda e imediata alteração textual promovida pela aprovação da Lei nº 9.475 em julho de 1997. Essa modificação legislativa redefiniu os contornos conceituais do componente curricular, cravando textualmente que ele é parte integrante da formação básica do cidadão brasileiro. Assinale a alternativa que descreve de forma fiel e precisa o espaço institucional determinado para o Ensino Religioso segundo a redação vigente fixada pela Lei nº 9.475/1997:

Alternativa A:
Disciplina optativa de turno oposto a ser ofertada exclusivamente nas dependências de templos confessionais credenciados junto aos órgãos de segurança.
Alternativa B:
Disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
Alternativa C:
Atividade extracurricular em regime de internato ministrada de forma obrigatória nos períodos de férias civis escolares.
Alternativa D:
Área de estudo complementar e sigilosa restrita aos anos finais do ensino médio técnico profissionalizante das redes estaduais.
Alternativa E:
Componente acadêmico obrigatório com financiamento integral por fundações estrangeiras de fomento à conversão litúrgica.

Estatísticas Cadernos

Questão 272489

Continue estudando na plataforma