Questão
ID 272479Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Para a aquisição da estabilidade no Magistério Público Estadual, o profissional deve cumprir o estágio probatório e ser aprovado em avaliação de desempenho. De acordo com o Art. 23, § 2º, a estabilidade é adquirida após quanto tempo de efetivo exercício?