Questão 2724731

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2724731

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas

De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade.
Alternativa B:
O acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão.
Alternativa C:
O acesso e permanência na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei.
Alternativa D:
O ensino médio é facultativo e não integra a educação básica.
Alternativa E:
O ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal.