Questão
ID 272466Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Quilombola e Indígena, Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Quanto à educação indígena, a Lei nº 15.451/2020 incluiu o § 4º ao Art. 13 da Lei nº 6.672/1974, estabelecendo diretrizes para os concursos públicos nessa área. Sobre essas diretrizes, é correto afirmar que: