Questão 2724625

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2724625

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Consórcio de Saneamento do Circuito das Águas

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), baseia-se em alguns fundamentos. Assinale a alternativa que não contempla um desses fundamentos dispostos na lei supracitada.

Alternativa A:
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa B:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa D:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Alternativa E:
A água é um bem de dominio particular.

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