Questão 272457 de Direito Constitucional - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 272457

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV), Lei nº 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 - Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que tange aos concursos públicos para o Magistério gaúcho, a Lei nº 15.451/2020 trouxe especificidades importantes para a organização do certame e o preenchimento de vagas. Analise a seguinte situação: Em um concurso regionalizado, não houve candidatos aprovados em determinada região para a disciplina de Matemática. Com base no Art. 13, § 3º, qual o procedimento legal previsto?

Alternativa A:
Deverá ser aberto novo processo seletivo simplificado imediatamente para aquela região específica.
Alternativa B:
As vagas ficarão desertas até o próximo concurso geral da categoria.
Alternativa C:
As vagas poderão ser ofertadas aos candidatos aprovados nas demais regiões, observadas as áreas do conhecimento e habilitação, além da ordem de classificação geral.
Alternativa D:
As vagas serão automaticamente preenchidas por professores temporários contratados por excepcional interesse público.
Alternativa E:
O Estado é obrigado a realizar a remoção de ofício de servidores estáveis de outras regiões para suprir a carência.

Estatísticas Cadernos

Questão 272457

Continue estudando na plataforma