Questão 2724458

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2724458

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Fernandópolis

De acordo com o Código Tributário Municipal de Fernandópolis, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Incide taxa de fiscalização de publicidade sobre as campanhas publicitárias realizadas por qualquer instrumento, inclusive em rede social.
Alternativa B:
O Município pode instituir de taxa para iluminação pública.
Alternativa C:
Há isenção de Taxa de Fiscalização de Publicidade para anúncio sobre ensino quando disposta em local público.
Alternativa D:
Há isenção de “Taxa de Fiscalização do Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante” para feirantes das feiras livres do Município.
Alternativa E:
Incide Taxa de Fiscalização de Publicidade para cartazes destinados a fins patrióticos e à propaganda de partidos políticos, na forma da lei eleitoral.