Questão
ID 2724405Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 307/2002 - Estabelece Diretrizes, Critérios e Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil
Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Superintendência do Meio Ambiente do Ceará
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, por meio da Resolução nº 307, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, apresenta a seguinte definição: “é o processo de reaproveitamento de um resíduo após ter sido submetido à transformação”. Trata-se do conceito de