Questão 2724117

Se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos;

É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária;

É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias;

É chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.