Questão 272356

Não possui tal autonomia, devendo subordinar-se integralmente ao Estado.

Pode faz-lo, observando as orientações da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional do RS (UNCME-RS).

Deve solicitar autorização prévia e individual ao Ministério da Educação.

Está limitado a normas apenas sobre infraestrutura física das escolas.

Só pode agir se houver omissão total do Conselho Estadual.