Questão 272351

O anexo é um documento meramente ilustrativo, sem força normativa própria.

O anexo é parte integrante da Resolução, possuindo o mesmo valor legal.

O anexo deve ser aprovado em cada escola por meio de assembleia de pais e mestres para ter validade.

O anexo substitui a própria Resolução em caso de conflito de normas.

O conteúdo do anexo é de responsabilidade exclusiva da Secretaria da Saúde.