Questão 2723352

Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar.

É a referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares.

Está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

O documento da BNCC é de uso obrigatório nas escolas, pois são responsáveis pelas competências gerais da Educação Básica (Educação Infantil, Educação Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior).

É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.