Questão 272329

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 272329

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de autonomia esportiva, nos termos do Art. 26 da Lei 14.597/2023, está fundamentado em quais instâncias normativas ou internacionais?

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