Questão 272326

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 272326

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

De acordo com o Art. 168, a conduta de reproduzir, imitar ou falsificar símbolos de titularidade de organização esportiva é punida com:

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