Questão 272318

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 272318

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte, Políticas Públicas e Educacionais em Educação Física

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Em junho de 2023 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n^o14.597, chamada de Lei Geral do Esporte. Essa Lei prevê que compete aos governos estaduais atuar na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população e compete aos municípios, entre outras coisas,

Alternativa A:
patrocinar equipes esportivas de alta performance, mesmo que privadas.
Alternativa B:
promover articulação com órgãos educacionais e com entidades representativas para formação de recursos humanos na área do esporte.
Alternativa C:
executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.
Alternativa D:
destinar recursos prioritariamente para programas e ações que visem ao desenvolvimento e à manutenção do esporte de rendimento.
Alternativa E:
organizar entidades esportivas municipais de caráter competitivo e profissional.

Estatísticas Cadernos

Questão 272318

Continue estudando na plataforma