Questão
ID 272309Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte, Lei Nº 14.722/2023 - Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza
Com relação à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Estabelece o esporte como direito fundamental e assegura especialmente a igualdade de participação para mulheres.
( ) Inclui a identidade nacional como princípio fundamental do esporte, ao lado de itens como autonomia e inclusão.
( ) Exclui da definição de prática esportiva aquelas atividades físicas voltadas unicamente ao lazer e ao entretenimento.
As afirmativas são, respectivamente,