Questão 272307

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 272307

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio - Legislação Aplicada

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo


A Lei no 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, em seu Artigo 1⁠º, que esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo

Alternativas da questão 272307
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