Questão 272291 de Legislação Federal - VUNESP 2024

Questão

ID 272291

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Lei Nº 14.722/2023 - Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Analise a seguinte situação hipotética.

Um município tem uma equipe competitiva que participa de um grande campeonato esportivo nacional. Nessa cidade, existe um estádio que sedia as competições dessa equipe e que conta com capacidade de 20 mil espectadores. Em uma disputa de partida de semifinal de que a equipe dessa cidade iria participar, foram disponibilizados 25 mil ingressos para o público.

Em uma situação como essa, de acordo com a Lei Geral do Esporte vigente no Brasil, a equipe da cidade

Alternativa A:
deverá dividir com a Federação esportiva, organizadora do campeonato, a renda da venda dos ingressos adicionais.
Alternativa B:
deverá doar para instituições promotoras do esporte educacional a renda da venda dos ingressos adicionais.
Alternativa C:
deverá investir a renda da venda dos ingressos adicionais na construção de equipamentos esportivos para a terceira idade.
Alternativa D:
será punida com a proibição de competir em arenas esportivas localizadas no mesmo município de sua sede, por até 1 (um) ano, porque o público ficou desconfortável devido à superlotação.
Alternativa E:
será punida com a proibição de competir em arenas esportivas localizadas no mesmo município de sua sede e na respectiva região metropolitana, por até 6 (seis) meses, por colocar em risco a segurança do público.

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Questão 272291

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