Questão 272290

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 272290

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 14.597/2023, conhecida como a nova Lei Geral do Esporte, consolidou diversas normas anteriores e estabeleceu marcos fundamentais para a organização esportiva nacional. No que tange aos aspectos introdutórios e ao conceito legal de esporte definido no Art. 1º, § 1º, assinale a alternativa que descreve corretamente os objetivos da prática esportiva para fins legais:

Alternativa A:
Atividades exclusivamente organizadas que visem ao alto rendimento e ao lucro das organizações privadas.
Alternativa B:
Toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo atividades recreativas, promoção da saúde, alto rendimento ou entretenimento.
Alternativa C:
Apenas competições oficiais chanceladas por federações internacionais que visem à promoção da saúde e ao civismo.
Alternativa D:
Qualquer atividade intelectual ou física que promova a harmonia do sistema transnacional denominado Lex Sportiva.
Alternativa E:
Atividades de lazer e turismo que envolvam esforço físico moderado e sejam registradas em órgãos oficiais de desporto.

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