Questão 272281

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 272281

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Transferência Internacional de Dados - LGPD, Decreto Nº 11.797/2023 - Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a Governança da Identificação das Pessoas Naturais no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, Do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público - LGPD

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Entende-se por cidadania o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. No tocante à cidadania no Brasil, de acordo com a Lei n^o 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte –, o esporte é considerado um(a)

Alternativa A:
forma de diversão por meio da competição, e não um direito do cidadão.
Alternativa B:
dever do cidadão, pois todos devem cuidar da saúde física e mental para viverem bem em sociedade.
Alternativa C:
direito fundamental, pois todos têm direito à prática esportiva em suas múltiplas e variadas manifestações.
Alternativa D:
direito infantil, pois às crianças é assegurado o direito de ter aulas de Educação Física na escola que frequentam.
Alternativa E:
prática que prepara as pessoas com aptidão para comporem as seleções de suas cidades, estados ou país, sendo um direito restrito a atletas.

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