Questão 272274

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 272274

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 1.521/1951 - Altera Dispositivos da Legislação Vigente sobre Crimes Contra a Economia Popular

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Analise a seguinte situação: Um diretor de uma grande rede de supermercados é acusado de manipular preços durante uma grave crise de abastecimento. Considerando as agravantes do Art. 4º da Lei nº 1.521/1951, julgue os itens: I. A condição econômico-social do diretor ser manifestamente superior à da vítima é uma agravante. II. O fato de o crime ser cometido por quem ocupa cargo de direção afasta qualquer agravante, sendo causa de diminuição. III. Ter o crime ocasionado grave dano individual é circunstância que agrava a pena. Estão corretos os itens:
Alternativas da questão 272274
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