Questão 2722134

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2722134

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Paranatama

Assinale a alternativa CORRETA sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a prática do racismo.

Alternativa A:
A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
Alternativa B:
A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa C:
A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa D:
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Alternativa E:
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.