Questão 2721970

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2721970

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - FNDE

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Paranatama

Uma das condições para a transferência de renda proposta pela Resolução CD/FNDE nº 17/2013 é:

Alternativa A:
Terem sido computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior ao da solicitação do apoio financeiro suplementar.
Alternativa B:
Terem sido computadas como alunos de dupla matrícula, ou seja, na educação básica e na educação especial.
Alternativa C:
A família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 1 salário mínimo.
Alternativa D:
A família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 2 salários mínimos.
Alternativa E:
A criança deve possuir alguma condição crônica que potencialize sua necessidade de atenção primária.