Questão
ID 2721766Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Restinga Seca
O _________________________________ incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título do imóvel edificado ou não, situado na Zona Urbana, ou a esta equiparada do Município. Tendo como referência os termos do Código Tributário do Município de Restinga Sêca, assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.