Questão 2721675

Teologia e Religiões · 2022

Questão

ID 2721675

Disciplina: Teologia e Religiões

Assunto: Legislação do Ensino Religioso

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Restinga Seca

O artigo 33 da Lei nº 9.394/1996, sobre o ensino religioso, passou a vigorar considerando as afirmações abaixo, EXCETO:

Alternativa A:
As normas, habilitação e admissão de professores sendo regulamentados pelos sistemas de ensino.
Alternativa B:
Assegura a diversidade cultural e religiosa do Brasil.
Alternativa C:
Matrícula facultativa e parte integrante da formação básica do cidadão.
Alternativa D:
Os sistemas de ensino ouvirão as entidades civis para estabelecer proselitismo e respeito à liberdade religiosa.
Alternativa E:
Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso.