Questão 272121

A proibição do trabalho feminino em jornadas noturnas.

O fortalecimento de políticas públicas de igualdade de gênero e o combate à violência doméstica.

A revogação de todos os direitos previdenciários específicos para mulheres.

A exigência de autorização conjugal para que a mulher possa trabalhar fora de casa.

A imposição de penas de morte para crimes de feminicídio.