Questão
ID 272095Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996), Lei Nº 5.540/1968 - Fixa Normas de Organização e Funcionamento do Ensino Superior e Sua Articulação com a Escola Média, e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A trajetória da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil é marcada por diversos marcos legais que alteraram sua estrutura e finalidade. Sobre a evolução normativa da EPT, analise os itens a seguir: I. A Lei n. 4.024/1961, primeira LDB, promoveu a equivalência entre os cursos técnicos e os secundários, permitindo a continuidade dos estudos em nível superior. II. A Lei n. 5.540/1968 foi responsável pela criação dos cursos superiores de tecnologia, os tecnólogos, com foco em curta duração. III. O Decreto n. 5.154/2004 representou um retrocesso ao impedir a integração entre o ensino médio e a educação profissional, mantendo-os estritamente separados. IV. A Lei n. 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais. Estão corretos apenas os itens: