Questão
ID 2720637Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo I - Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Cupira
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 56 a 60.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as normas gerais que regulamentam o trânsito em vias terrestres no território nacional, abordando tanto os direitos quanto os deveres dos condutores, pedestres e órgãos de trânsito. A legislação visa garantir um trânsito seguro e eficiente, respeitando as diretrizes de preservação da vida, saúde e meio ambiente.
Considerando o contexto apresentado, julgue os itens a seguir:
O trânsito nas vias terrestres brasileiras é regulado por normas internacionais, e o Código de Trânsito Brasileiro segue essas diretrizes de forma facultativa.