Questão 2720570

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 5.

"Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Tendo o fragmento da LDB como referência inicial e considerando a relevância do assunto tratado, julgue os itens seguintes.

Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A LDB estabelece que a gestão democrática do ensino público se dá no âmbito federal, sendo de competência do Ministério da Educação.