Questão 272049

Direito Internacional · 2026

Questão

ID 272049

Disciplina: Direito Internacional

Assuntos: Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Conselho de Direitos Humanos da ONU

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Considere o papel dos Relatores Especiais no Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. Sobre as instituições que comumente abrigam esses mecanismos, analise os itens abaixo: I. O Conselho de Direitos Humanos da ONU é uma das principais instituições que designam relatorias independentes. II. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) utiliza relatorias para monitorar situações em países como Venezuela e Cuba. III. No âmbito interno brasileiro, o Conselho Nacional de Direitos Humanos pode instituir relatorias nacionais, como a voltada para a população em situação de rua. IV. As relatorias são órgãos vinculados ao Poder Judiciário de cada Estado, não possuindo autonomia perante os tribunais supremos nacionais. Estão corretos apenas os itens:
Alternativas da questão 272049
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