Questão
ID 2719846Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2025 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 representam um avanço importante no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no ambiente escolar.
Em relação às referidas leis, analise as afirmativas a seguir.
I. Elas tornam obrigatório o ensino da História e das culturas afro‑brasileiras e indígenas nos currículos da educação básica.
II. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro‑Brasileira serão ministrados, de modo específico, nas disciplinas de História e Geografia, e, opcionalmente, nas disciplinas de Arte e Literatura.
III. As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nos seus artigos 26‑A e 79‑B.
Estão corretas as afirmativas