Questão 2719842

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, direcionado para a educação básica, foi instituído pelo Decreto nº 12.391/2025.

Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Uma das finalidades do Pacto é assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica.

( ) Os cinco eixos estruturantes para a implementação do Pacto são: currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional.

( ) A adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Pacto será obrigatória, por meio da assinatura de termo de adesão pelo Chefe do Poder Executivo do ente federativo ou por seu representante.

( ) Considera‑se como recomposição de aprendizagem o conjunto de práticas pedagógicas e de gestão educacional que têm como objetivo garantir os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes.

Assinale a sequência correta.