Questão 2719830

A Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Baseando‑se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

( ) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.

( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes.

Assinale a sequência correta.