Questão 2719528

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2719528

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Autarquia de Educação de Apucarana

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 4º, afirma que é dever do Estado com a educação escolar pública efetivar a garantia de:

Alternativa A:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede especial de ensino.
Alternativa C:
Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa D:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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