Questão 2719118

baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial em qualquer relação íntima de afeto.

que resulte na sua morte ou lesão, seja física, moral ou patrimonial, independentemente da motivação do agente.

que lhe resulte dano de qualquer natureza no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos unidos por laço de consanguinidade.

que resulte em lesão a bem juridicamente protegido, em relação íntima de afeto, na qual o agressor, sendo homem, conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.