Questão
ID 271896Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Legislação Aplicada Cne/Ceb, Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025 - Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A implementação da Educação Integral em Tempo Integral, conforme o Art. 5º da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, deve observar princípios estabelecidos na Constituição Federal e na LDB, além de princípios específicos. Sobre a corresponsabilidade na oferta dessa modalidade (inciso III), a norma estabelece que ela ocorre entre: