Questão 2718728

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2718728

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências

Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Itiquira

Partes importantes sobre a educação infantil que constam da Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foram alteradas pela Lei n. 12.796 de 2013. Dentre essas alterações está o Art. 4º, que determina

Alternativa A:
que a educação infantil seja gratuita a partir da pré-escola, sendo está localizada nas escolas de ensino fundamental.
Alternativa B:
que seja dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos sete anos de idade.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a partir dos cinco anos de idade.
Alternativa D:
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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