Questão
ID 2718347Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Prefeitura Municipal de Itiquira
A Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), estabelece que o sistema educacional brasileiro deve se organizar nas três esferas administrativas: federal, estadual/distrital e municipal. Os sistemas municipais de ensino