Questão 2718067

Nas indústrias de fabricação de produtos químicos, é prescindível a admissão de químicos.

Nas indústrias de fabricação de produtos industriais que sejam obtidos por meio de reações químicas dirigidas, como, por exemplo, de massas plásticas artificiais, de explosivos, de derivados de carvão ou de petróleo, a admissão do químico é facultativa.

Nas indústrias que mantenham laboratório de controle químico, a admissão do químico é facultativa.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a legenda impressa em cartas e sobrecartas.

Concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde pública constitui hipótese de suspensão, não sendo possível a sua aplicação cumulada com outras penalidades.