Questão 27176

Direito Empresarial (Comercial) · 2018

Questão

ID 27176

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Bens Tutelados, Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes), Propriedade Intelectual (Marcas e Patentes)

Ano: 2018 Banca: FUNDAÇÃO AJURI Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
Alternativa B:
Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
Alternativa C:
Cores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
Alternativa D:
Marcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
Alternativa E:
À marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.

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