Questão
ID 271745Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Historicamente, o Ministério Público passou por profundas transformações no Brasil. Antes da Constituição de 1988, sua função era atrelada à defesa do State. Atualmente, seu papel na proteção social é caracterizado por: