Questão 2717099

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2717099

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul

O IPTU do Município de Paraíso do Sul incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou posse a qualquer título, do imóvel edificado ou não, situado em zona urbana do Município, tendo como base de cálculo o valor venal do imóvel e a alíquota de:

Alternativa A:
0,40% (quarenta centésimos por cento) quando se tratar de prédio e de 1,0% (um por cento) quando se tratar de terreno.
Alternativa B:
0,40% (quarenta centésimos por cento) a 1,0% (um por cento) tanto para terreno como para prédio, dependendo da localização do imóvel.
Alternativa C:
0,50% (cinquenta centésimos por cento) quando se tratar de prédio e de 1,0% (um por cento) quando se tratar de terreno.
Alternativa D:
1,0% (um por cento) quando se tratar de prédio e de 0,40% (quarenta centésimos por cento) quando se tratar de terreno.
Alternativa E:
1,0% (um por cento) quando se tratar de prédio e de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) quando se tratar de terreno.

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