Questão
ID 2717075Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2018 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
Em conformidade com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado: