Questão 271683

O estágio probatório constitui um período crítico no qual a Administração Pública avalia se o servidor recém-empossado possui a aptidão necessária para o desempenho definitivo das atribuições do cargo de provimento efetivo. Esse procedimento segue ritos formais rígidos de acompanhamento e defesa. Com base nos fatores de avaliação e nas regras processuais do estágio probatório regulamentados na Lei nº 97/1993, examine as afirmativas: I. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses. II. Fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e idoneidade moral são formalmente avaliados. III. Se o parecer do órgão de pessoal for contrário à permanência do funcionário, dar-se-á conhecimento a este para apresentação de defesa escrita no prazo de 10 dias. Está correto o que se afirma em: