Questão
ID 271677Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Estabilidade e Estágio Probatório, Lei nº 97/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos de Saquarema
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estabilidade é uma garantia constitucional replicada no Estatuto Local. De acordo com o texto original da Lei nº 97/1993 do Município de Saquarema, são estáveis os servidores nomeados em virtude de concurso público após: