Questão 271639

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 271639

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.242/1991 - Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No processo de consolidação democrática, o Conanda deve promover a conscientização pública. Sobre a promoção de campanhas educativas, compete ao Conanda:

Alternativa A:
Financiar integralmente todas as campanhas publicitárias de partidos políticos voltadas à juventude.
Alternativa B:
Propiciar o apoio de campanhas educativas sobre os direitos da criança e do adolescente, indicando medidas para os casos de violação desses direitos.
Alternativa C:
Contratar, sem licitação, empresas de publicidade para veicular inserções em canais de televisão privados.
Alternativa D:
Proibir a veiculação de notícias sobre crianças em conflito com a lei para proteger sua identidade.
Alternativa E:
Organizar apenas campanhas de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde.

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