Questão
ID 2716291Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Lajeado Grande
Algumas opções de tratamento bem como o uso e dosagem de alguns medicamentos são definidos a partir da faixa etária de cada indivíduo. De acordo com as leis nacionais bem definidas pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), Qual idade o indivíduo deixa a fase de criança e entra na fase da adolescência?