Questão
ID 271629Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos em Comissão (Art. 37, V), Lei nº 9.001, de 31 de março de 2022 - Disciplina o Quadro de Pessoal do Sistema Socioeducativo da Fundação Renascer do Estado de Sergipe - RENASCER
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A estrutura administrativa da Fundação Renascer contempla cargos em comissão essenciais para a gestão do sistema. Sobre a nomeação para os cargos de Diretor de Unidade Socioeducativa e de Diretor do Núcleo Estadual da Escola Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as afirmativas abaixo:I. A nomeação ocorre por ato do Diretor-Presidente da RENASCER.II. Tais cargos integram o Quadro de Pessoal do Sistema Socioeducativo da RENASCER.III. A investidura depende exclusivamente de aprovação prévia em concurso de provas e títulos.Está correto o que se afirma em: